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Página inicial do Portal da Transparência lançado nesta quarta pelo Senado, que traz informações sobre funcionários e contratos (Foto: Reprodução) |
Como reação às sucessivas denúncias contra a Casa, o Senado lançou na tarde desta quarta-feira (24) um “Portal da Transparência”. Está disponível no site a lista com todos os funcionários efetivos e comissionados da Casa. A lista dos terceirizados, segundo a Secretaria de Comunicação Social, será divulgada nesta quinta-feira (25). Na relação publicada aparece o nome do servidor e sua lotação, mas não há divulgação de salários.
O portal tem informações sobre a execução orçamentária da Casa, as licitações e os contratos, os gastos dos senadores com verba indenizatória e a lista dos funcionários. Os boletins suplementares com os atos secretos também estão publicados no novo site.
Segundo as informações divulgadas,
o Senado tem 3.408 servidores
efetivos e 2.876 funcionários
comissionados, contratados sem
concurso público. No portal, por
exemplo, é possível ver que
existem 48 servidores
comissionados na Presidência do
Senado e somente nove são
funcionários efetivos.
Na parte referente a Orçamento é
possível verificar a evolução dos
gastos na Casa desde 2001 e
observar as empresas que receberam
recursos do Senado em contratos de
prestação de serviço ou alocação
de mão-de-obra.
No link de licitações e contratos,
aparecem os avisos de
concorrências e os resultados. Na
parte de verba indenizatória é
detalhado os gastos dos senadores
nesta rubrica.
Contas secretas
Apesar da iniciativa, outro escândalo envolvendo o Senado foi revelado nesta quarta. O senador Renato Casagrande (PSB-ES), presidente da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, denunciou que o Senado Federal tem contas bancárias paralelas à Conta Única do Tesouro Nacional, que é o meio oficial da movimentação de recursos públicos.
A
denúncia foi feita por meio de um
ofício enviado ao presidente do
Senado, José Sarney (PMDB-AP), na
terça-feira (23), divulgado nesta
quarta. Sarney determinou a
abertura de uma comissão de
sindicância na Secretaria de
Controle Interno para apurar a
denúncia. Agora a comissão tem
sete dias, a partir de
quinta-feira (25), para apresentar
um resultado.
De acordo com o senador,
levantamento pedido por ele à
Consultoria de Orçamento da Casa
encontrou duas contas paralelas na
Caixa Econômica Federal em nome do
Senado. Uma delas é conta corrente
e a outra conta poupança. Somadas
elas estariam com saldo de R$ 3,7
milhões.
Nesta terça, o Senado divulgou a lista dos atos secretos editados pela Casa desde 1996. Ao todo, 663 atos secretos foram lançados em boletins suplementares nesse período, com a nomeação de servidores e a criação de comissões. Apenas um foi cancelado –o que garantia assistência médica vitalícia a ex-ocupantes dos cargos de diretor-geral e secretário geral da Casa.